DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de contratação de jardinagem UGE Pirassununga
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PIRASSUNUNGA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP46384111000140-1-000219/2026Processo01500171221/2026-31ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PIRASSUNUNGALocalPIRASSUNUNGA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/03/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras