DispensaDivulgada no PNCP
Gêneros alimentícios - dieta para estudantes com necessidades especiais
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 2
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP46384111000140-1-000220/2026Processo015.00214649/2026-85ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 2LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/03/2026, 14:30Abertura16/03/2026, 16:05Encerramento20/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Itens de dieta especial - Descrição deve ser igual à do termo de referência.
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