DispensaDivulgada no PNCP
Dedetização e desinsetização desta URE.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.REGISTRO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP46384111000140-1-000229/2026Processo015.00113457/2026-52ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.REGISTROLocalREGISTRO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 16:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras