DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de troca de lâmpadas na EE Licinio Carpinelli
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.GUARULHOS SUL
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP46384111000140-1-000235/2026Processo015.00063020/2026-61ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.GUARULHOS SULLocalGUARULHOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras