DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios - dieta especial para alunos com restrição alimentar
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CENTRO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP46384111000140-1-000262/2026Processo015.00231376/2026-33ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.CENTROLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/03/2026, 10:20Abertura25/03/2026, 08:00Encerramento30/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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