DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SANTO ANDRE
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP46384111000140-1-000294/2025Processo015.00065612/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SANTO ANDRELocalSANTO ANDRÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/02/2025, 15:42Abertura21/02/2025, 15:42Encerramento26/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em questão se faz necessária para para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais.