DispensaDivulgada no PNCP
Veículo tipo ônibus com capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, com ar-condicionado.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITAQUAQUECETUBA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP46384111000140-1-000304/2025Processo015.00155734/2025-13ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITAQUAQUECETUBALocalITAQUAQUECETUBA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2025, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação com base no artigo 75, inciso II da Lei federal nº 14.133/21 - Atendimento a convocação da Seduc.