DispensaDivulgada no PNCP
Troca de Filtros e Limpeza de Bebedouros
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LINS
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP46384111000140-1-000344/2026Processo015.00235984/2026-17ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.LINSLocalLINS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/04/2026, 15:44Abertura14/04/2026, 08:00Encerramento17/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições do Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência.
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