DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo - lâmpadas de led para Unidade Regional de Ensino de Birigui
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.BIRIGUI
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP46384111000140-1-000403/2026Processo015.00247618/2026-19ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.BIRIGUILocalBirigui/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 17:08Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento11/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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