DispensaDivulgada no PNCP
Solicitação de contratação de aquisição de Itens da Dieta Especial do 1° Bimestre
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITARARE
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP46384111000140-1-000406/2026Processo015.00082203/2026-85ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITARARELocalItararé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 08:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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