DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Jardinagem na URE de São Carlos
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO CARLOS
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP46384111000140-1-000415/2026Processo015.00264976/2026-88ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SAO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 09:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras