DispensaDivulgada no PNCP
Abacate fortuna e melancia comum – Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP46384111000140-1-000419/2026Processo015.00686875/2024-01ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARESLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.