DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO MATERIAL SEINTEC
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.AVARE
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP46384111000140-1-000442/2026Processo01500304716202652ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.AVARELocalAvaré/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
.