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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição Material de Consumo - Dieta Especial

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.TUPA

Valor estimadoR$ 41.320,50
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP46384111000140-1-000454/2025Processo015.00146291/2025-70ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.TUPALocalTUPÃ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2025, 16:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Foi necessário realizar a Dispensa de Licitação sem disputa, por se tratar da urgência na aquisição desses itens. Para reposição e atendimento urgente as necessidades das unidades escolares com merenda centralizada. Os itens de Dieta Especial não são fornecidos pela Secretaria da Educação do Estado e a urgência se deve ao início do ano letivo.

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