DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Transporte de 30 servidores para o Encontro de Líderes pela Aprendizagem na cidade de Santos/SP
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.VOTUPORANGA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP46384111000140-1-000457/2026Processo015.00334677/2026-18ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.VOTUPORANGALocalVOTUPORANGA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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