CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO

Valor estimadoR$ 5.455.133,16
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Dados da publicação

Compra3392Controle PNCP46384111000140-1-000475/2026Processo015.00138392/2026-58ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-SECRETARIA DA EDUCACAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 17:59Abertura14/05/2026, 08:00Encerramento08/02/2030, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Itens publicados (3)

Item 2 · Ensino Especial - Superdotado / Deficiente Físico Ensino Especial - Superdotado / Deficiente Físico

R$ 3.454.025,04

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 287.835,42 · Em andamento

Item 3 · Ensino Especial - Superdotado / Deficiente Físico Ensino Especial - Superdotado / Deficiente Físico

R$ 905.009,76

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 75.417,48 · Em andamento

Item 4 · Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível

R$ 1.096.098,36

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 91.341,53 · Em andamento