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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços Manutenção/ Reforma/ Reparos para o prédio da Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal,

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JABOTICABAL

Valor estimadoR$ 24.800,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP46384111000140-1-001096/2026Processo015.00689215/2026-35ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JABOTICABALLocalJaboticabal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 14:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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