DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de manutenção na rede de esgoto da EE. Helen Keller
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ADAMANTINA
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP46384111000140-1-001090/2026Processo015.00689270/2026-25ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ADAMANTINALocalAdamantina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviços de manutenção na rede de esgoto da EE. Helen Keller
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.