DispensaDivulgada no PNCP

Seguro predial para a Sede da Unidade Regional de Ensino

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SERTAOZINHO

Valor estimadoR$ 3.717,42

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP46384111000140-1-000490/2026Processo015.00349039/2026-00ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SERTAOZINHOLocalSertãozinho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras