DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, na sede das EEIs Aldeia Pindo Ty, Peguao-Ty E Rio Branco, nos Municipios de Pariquera Açu, Cananeia e Sete Barras, sendo de responsabilidade da contratada toda a mão de obra, EPI’s e equipamentos que se fizerem necessários, bem como transporte e sinalização dos locais.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.REGISTRO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP46384111000140-1-000507/2025Processo015.00193255/2025-03ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.REGISTROLocalREGISTRO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/03/2025, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores