DispensaDivulgada no PNCP
PLACA COMEMORATIVA PARA URE AVARE/SP
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.AVARE
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP46384111000140-1-000520/2026Processo015.00390203/2026-56ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.AVARELocalAvaré/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras