DispensaDivulgada no PNCP

Transporte de Servidores para o Curso do CIPA

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO

Valor estimadoR$ 4.500,00

Dados da publicação

Compra2205Controle PNCP46384111000140-1-000541/2026Processo015.00150933/2026-16ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-SECRETARIA DA EDUCACAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 16:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras