DispensaDivulgada no PNCP

Manutenção em aparelhos de ar condicionado desta Unidade Regional de Ensino

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MARILIA

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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP46384111000140-1-000543/2026Processo015.00382890/2026-36ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.MARILIALocalMARÍLIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras