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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros Alimentícios- contempla alimentos específicos para atendimento de alunos com restrições alimentares, tais como intolerância à lactose, alergia à proteína do leite, doença celíaca, diabetes, entre outras condições que demandam dieta diferenciada.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JACAREI

Valor estimadoR$ 21.058,02
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP46384111000140-1-000549/2026Processo015.00411399/2026-20ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JACAREILocalJACAREÍ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 11:56Abertura03/06/2026, 09:00Encerramento09/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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