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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de Contratação de Seguro Patrimonial para a Unidade Regional de Ensino de Taubaté

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.TAUBATE

Valor estimadoR$ 1.515,41
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP46384111000140-1-000555/2026Processo015.00385689/2026-19ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.TAUBATELocalTaubaté/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 13:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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