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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios de dieta especial para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABA

Valor estimadoR$ 7.354,43
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP46384111000140-1-000557/2026Processo015.00420520/2026-12ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABALocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 14:36Abertura08/06/2026, 08:00Encerramento15/06/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições do Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência.

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