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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados para desenvolver e implementar formação com foco no aprimoramento de competências práticas de observação de aula e feedback pedagógico.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-COORDENADORIA PEDAGOGICA

Valor estimadoR$ 7.567.000,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP46384111000140-1-000562/2026Processo015.00800953/2025-69ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-COORDENADORIA PEDAGOGICALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 11:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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