DispensaDivulgada no PNCP
Solicitação de contratação de SERVIÇOS DE JARDINAGEM.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP46384111000140-1-000574/2026Processo015.00400353/2026-85ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras