DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo medalhas para os jogos escolares - JEESP
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 3
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP46384111000140-1-000609/2025Processo015000984912025-1ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 3LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2025, 11:48Abertura17/04/2025, 11:48Encerramento25/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor abaixo do limite para contratação direta nos termos da Lei 14.133/2021