DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios - Dieta especial

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 2

Valor estimadoR$ 45.776,26

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP46384111000140-1-000678/2026Processo015.00502299/2026-10ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 2LocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/07/2026, 16:19Abertura14/07/2026, 11:28Encerramento17/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Favor verificar atentamente todo o descritivo constante no Termo de Referência, bem como as condições para habilitação. Serão aceitas propostas para itens com gramatura superior à prevista no Termo de Referência, desde que seja mantida a mesma quantidade unitária especificada. Informamos que o pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento da Nota Fiscal, mediante depósito em conta pessoa jurídica de titularidade da empresa junto ao Banco do Brasil.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1, tipo: dietético, características adicionais: bico dosador

R$ 207,96

Quantidade: 19 · Unidade: Frasco 200 ML · Unitário: R$ 10,95 · Em andamento

Item 2 · Arroz Beneficiado tipo: branco, subgrupo: integral, classe: longo fino, qualidade: tipo 1

R$ 555,00

Quantidade: 100 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 5,55 · Em andamento

Item 3 · Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos finos, presença de glúten: contém glúten

R$ 132,36

Quantidade: 24 · Unidade: Embalagem 200 G · Unitário: R$ 5,52 · Em andamento

Item 4 · Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%, ingredientes adicionais: com especiarias

R$ 152,20

Quantidade: 5 · Unidade: Embalagem 500 ML · Unitário: R$ 30,44 · Em andamento

Item 5 · Leite Soja aspecto físico: líquido, sabor: natural, uso: oral, características adicionais: isento de sacarose, lactose e colesterol

R$ 228,00

Quantidade: 24 · Unidade: Embalagem 1 L · Unitário: R$ 9,50 · Em andamento

Item 6 · Leite De Arroz aspecto físico: líquido, composição: arroz enriquecido com cálcio, uso: intolerância à lactose,doenças celíacas e diarréia, características adicionais: sem lactose e gluten

R$ 1.567,44

Quantidade: 72 · Unidade: Caixa 1 L · Unitário: R$ 21,77 · Em andamento

Item 7 · Salgados Diversos tipo: salgadinho snack, apresentação: assado, tamanho: pequeno, aplicação: alimentação, sabor: cebola e salsa, ingredientes: farinha de arroz de grão de bico, óleo vegetal, características adicionais: sem lactos, sem transgênicos

R$ 4.020,40

Quantidade: 760 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,29 · Em andamento

Item 8 · Biscoito sabor: salgado integral, tipo: club social

R$ 1.536,00

Quantidade: 256 · Unidade: Pacote 144 G · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento

Item 9 · Biscoito sabor: cacau, tipo: cookies, características adicionais: sem lactose, sem glúten

R$ 8.140,00

Quantidade: 880 · Unidade: Pacote 35 G · Unitário: R$ 9,25 · Em andamento

Item 10 · Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral e/ou oral, características: hipercalórica, normoproteica, hiperlipídica, fonte de proteína: caseinato e/ou ptn sr. leite, fonte de carboidrato: maltodextrina e/ou sacarose, fonte de lipídios: óleos veg.e/ou tcm e/ou lec.soja, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten e/ou lactose, sabor: c/sabor

R$ 9.164,00

Quantidade: 80 · Unidade: Litro · Unitário: R$ 114,55 · Em andamento