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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo - Dieta Especial, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOS

Valor estimadoR$ 9.205,55
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP46384111000140-1-000684/2026Processo015.00390492/2026-93ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOSLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 15:48Abertura15/07/2026, 08:00Encerramento21/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme TR

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

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  8. Contratação de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino.32 · São Vicente/SP · Dispensa · 13/08/2026
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  10. A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços de transporte escolar adaptado, destinado ao atendimento de alunos público-alvo da Educação Especial, com mobilidade reduzida e/ou outras necessidades específicas, regularmente matriculados na rede estadual de ensino, no âmbito da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra. A demanda abrange os municípios de Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra e Juquitiba, cujas características territoriais incluem extensas áreas rurais e de difícil acesso, o que torna indispensável a disponibilização de transporte adequado, seguro e acessível, garantindo o deslocamento diário dos alunos entre suas residências e as unidades escolares.2 · Itapecerica da Serra/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1043-1/00Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais

  1. Contratação de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado e de exaustão do Edifício Sede, dos prédios anexo I, anexo II e anexo III, das Portarias A e B e da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCMSP e manutenção preventiva e corretiva do sistema de exaustão de gorduras e do sistema de refrigeração da câmara fria instalados no restaurante localizado no prédio anexo II do TCMSP.SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO7 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
  2. Aquisição de gêneros alimentícios do tipo LATICÍNIOS, ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS E CORRELATOS.COMANDO DA AERONAUTICA90044 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
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  4. Aquisição de 06 KITS NUTRIÇÃO ESPECIAL contendo réplicas de alimentos e outros componentes necessários para educação alimentar, de qualidade e com a intenção de demonstrar cardápio saudável e 06 ESTOJOS DE VALORES NUTRICIONAIS que permite a visualização rápida e precisa das quantidades de sódio, gorduras totais, fibras e carboidratos que devem ser consumidas diariamente. Baseado nas tabelas de composição química de alimentos: USP, TACO, Tabela para Avaliação de Consumo Alimentar em Medidas Caseira e alguns Rótulos de AlimentosMUNICIPIO DE LORENA20 · Lorena/SP · Dispensa · 17/04/2026
  5. Registro de Preços de secante e detergente para máquina de lavar louças, detergente para limpeza da máquina de lavar louças, detergente para remoção de gorduras carbonizadas, pastilhas detergentes e desincrustante para limpeza de gorduras carbonizadas e galões térmicos diversos.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS90252 · CAMPINAS/SP · Pregão - Eletrônico · 20/05/2025
  6. Sei 6210.2025/0000077-5 ITEM 1 –SUDAN III 200 gramas DESCRIÇÃO: O produto deverá apresentar as seguintes características: Fórmula molecular: C22H16N4O Massa molar: 352,39 g/mol Ponto de fusão: 199 °C Sudan III é um corante azóico lisocrômico (corante solúvel em gorduras).Avaliação semi-quantitativa da gordura nas fezes após coloração, aquecimento e hidrólise ácida. Produto utilizado para pesquisa de gordura nas fezes.HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL90043 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 13/03/2025
  7. Sei 6210.2025/0000077-5 ITEM 1 –SUDAN III 200 gramas DESCRIÇÃO: O produto deverá apresentar as seguintes características: Fórmula molecular: C22H16N4O Massa molar: 352,39 g/mol Ponto de fusão: 199 °C Sudan III é um corante azóico lisocrômico (corante solúvel em gorduras).Avaliação semi-quantitativa da gordura nas fezes após coloração, aquecimento e hidrólise ácida. Produto utilizado para pesquisa de gordura nas fezes.HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL90027 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 26/02/2025
  8. Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviço hora de caminhão combinando hidrojato e alto vácuo para limpeza e desentupimento de tubulações de rede de esgoto, bueiros, fossas, caixas de gorduras, bocas de lobo e galerias de águas pluviais do município de São ManuelMUNICIPIO DE SAO MANUEL90010 · SÃO MANUEL/SP · Pregão - Eletrônico · 18/02/2025
Afinidade estimada pelos termos “gorduras, oleos, vegetais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Campos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (10)

Item 1 · Adoçante aspecto físico: pó fino branco, ingredientes: sucralose, tipo: dietético

R$ 271,20

Quantidade: 20 · Unidade: Caixa 50 UN · Unitário: R$ 13,56 · Em andamento

Item 2 · Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1, tipo: dietético, características adicionais: bico dosador

R$ 314,56

Quantidade: 32 · Unidade: Frasco 100 ML · Unitário: R$ 9,83 · Em andamento

Item 3 · Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, características adicionais: integral e sem recheio

R$ 297,24

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 74,31 · Em andamento

Item 4 · Biscoito sabor: salgado, tipo: bolacha, ingredientes: arroz integral, sal, características adicionais: sem recheio

R$ 1.787,20

Quantidade: 160 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 11,17 · Em andamento

Item 5 · Biscoito tipo: peta, ingredientes: polvilho, classificação: salgado

R$ 795,60

Quantidade: 260 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,06 · Em andamento

Item 6 · Biscoito sabor: maizena, tipo: bolacha, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: sem lactose

R$ 1.885,80

Quantidade: 210 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 8,98 · Em andamento

Item 7 · Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: desnatado, solubilidade: instantâneo

R$ 349,86

Quantidade: 14 · Unidade: Embalagem 300 G · Unitário: R$ 24,99 · Em andamento

Item 8 · Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 meses

R$ 93,94

Quantidade: 2 · Unidade: Pacote 200 G · Unitário: R$ 46,97 · Em andamento

Item 9 · Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo, tipo restrição: zero lactose

R$ 1.063,59

Quantidade: 33 · Unidade: Embalagem 380 G · Unitário: R$ 32,23 · Em andamento

Item 10 · Dieta Enteral aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, características: hipercalórica,hiperproteica, fonte de proteína: ptn soja e/ou caseinato, fonte de carboidrato: glicose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: aa's,vit.,minerais,fibras, características adicionais: isento glúten,lact.,sacarose

R$ 913,76

Quantidade: 16 · Unidade: Mililitro · Unitário: R$ 57,11 · Em andamento