CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO

Valor estimadoR$ 136.130,42

Dados da publicação

Compra3741Controle PNCP46384111000140-1-000696/2026Processo015.00409257/2026-01ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-SECRETARIA DA EDUCACAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:44Abertura20/07/2026, 08:00Encerramento22/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

Itens publicados (3)

Item 1 · Ensino Especial - Superdotado / Deficiente Físico Escolarização especializada (meio período)

R$ 105.404,52

Quantidade: 52 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.027,01 · Em andamento

Item 2 · Ensino Especial - Superdotado / Deficiente Físico Ensino Especial - Superdotado / Deficiente Físico Escolarização especializada (período integral)

R$ 2.793,24

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.793,24 · Em andamento

Item 3 · Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Transporte Escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista TEA, que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classe comum do ensino regular.

R$ 27.932,66

Quantidade: 1 · Unidade: OUTRAS UNIDADES · Unitário: R$ 27.932,66 · Em andamento