DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Óleo de Soja
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SANTO ANDRE
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP46384111000140-1-000712/2025Processo015.0039085/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SANTO ANDRELocalSANTO ANDRÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2025, 11:27Abertura13/05/2025, 11:27Encerramento16/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tendo em vista que a licitação realizada pela SEDUC não foi homologada, conforme Comunicado CISE/COFI.