DispensaDivulgada no PNCP
contratação de prestação de serviço de conservação e manutenção de jardins
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LIMEIRA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP46384111000140-1-000717/2026Processo015.00451986/2026-51ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.LIMEIRALocalLimeira/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 15:05Abertura27/07/2026, 09:00Encerramento30/07/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.