DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de de Serviço de Adequação de Salas de Aulas, na E.E Prof. Sebastiana Costa Bittencour
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CARAGUATATUBA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP46384111000140-1-000720/2025Processo015.00266054/2025-24ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.CARAGUATATUBALocalCARAGUATATUBA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço de Adequação de salas de aulas em 4 salas de aulas