DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gás P45 para a URE Jaú
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JAU
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP46384111000140-1-000724/2026Processo015.00534263/2026-97ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JAULocalJaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.