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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de passagens aéreas ida e volta : São Paulo (CGH)/ Brasília (BSB)

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO-CEE

Valor estimadoR$ 3.218,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP46384111000140-1-000729/2026Processo093.00000055/2026-57ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO-CEELocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Esta contratação foi efetuada com disponibilidade de recursos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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