DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de limpeza de caixa d’água, de reservatório (bebedouros), manutenção e troca de filtros de bebedouro da Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PRESIDENTE PRUDENTE
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP46384111000140-1-000733/2026Processo015.00150008/2026-95ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PRESIDENTE PRUDENTELocalPresidente Prudente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 13:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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