DispensaDivulgada no PNCP
Óleo Comestível; Classificação: SOJA; Composição I: Composto de óleo de soja refinado e antioxidante; Composição II: Higiênico - sanitária: Isento de oxidação, sujidades e materiais estranhos; Acondicionamento: Embalagem: Embalado em embalagem primária apropriada, hermeticamente fechada e atóxica; Legislação: E suas condições deverão estar de acordo com a Resolução RDC 270/05, RDC259/02, RDC 360/03 e alterações posteriores; Legislação I: Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ARACATUBA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP46384111000140-1-000740/2025Processo015.00398043/2025-11ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ARACATUBALocalARAÇATUBA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2025, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras