DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial)
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MOGI DAS CRUZES
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP46384111000140-1-000742/2024Processo015.00476980/2024ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.MOGI DAS CRUZESLocalMOGI DAS CRUZES/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2024, 10:25Abertura19/08/2024, 10:25Encerramento22/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de dispensa por valor em face de baixo vulto da contratação