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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Aquisição de Dieta Especial para Alunos

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MOGI MIRIM

Valor estimadoR$ 65.353,87
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP46384111000140-1-000747/2026Processo015.00354532/2026-33ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.MOGI MIRIMLocalMogi Mirim/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 09:20Abertura03/08/2026, 09:00Encerramento06/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DESCRIÇÃO COMPLETA DOS ITENS E UNIDADES DE FORNECIMENTO SE ENCONTRAM NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO COM DISPUTA ELETRÔNICA.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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