DispensaDivulgada no PNCP
Desinsetização, Desratização as dependências internas e externas do prédio (3.000 m2 total, sendo 2.021 m2 construído); Higienização e limpeza de caixa d'água de 500 litros e Higienização e limpeza de dois (02) reservatórios d'água, sendo um (01) inferior de 10m3 e um (01) superior 10m3.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITAQUAQUECETUBA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP46384111000140-1-000748/2026Processo015.00408095/2026-85ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITAQUAQUECETUBALocalItaquaquecetuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.