DispensaDivulgada no PNCP
A necessidade de aquisição dos materiais discriminados neste Termo de Referencia se faz necessária, para atender a demanda no setor da Copa e demais dependências deste CEE.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO-CEE
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP46384111000140-1-000761/2025Processo093.00000079/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO-CEELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2025, 10:39Abertura19/05/2025, 10:39Encerramento26/05/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme artigo 75, inciso II da lei 14.133/21 e seu diminutivo valor.