DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Óleo de Soja
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MIRANTE DO PARANAPANEMA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP46384111000140-1-000766/2025Processo015.00397112/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.MIRANTE DO PARANAPANEMALocalMIRANTE DO PARANAPANEMA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2025, 15:35Abertura19/05/2025, 15:35Encerramento23/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para evitar o desabastecimento das escolas e prejuízos no cumprimento do cardápio diário.