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DispensaDivulgada no PNCP

Materiais de Escritório

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LINS

Valor estimadoR$ 5.732,98
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP46384111000140-1-000768/2026Processo015.00474569/2026-87ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.LINSLocalLins/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 15:36Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento10/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A descrição do objeto consta na tabela do ítem 1.1 do Termo de Referência. Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições do Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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