DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Óleo de Soja
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.NORTE 2
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP46384111000140-1-000788/2025Processo01500400822202585ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.NORTE 2LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2025, 18:37Abertura21/05/2025, 18:37Encerramento27/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor está dentro dos parametros do inciso II do artigo 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021