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DispensaDivulgada no PNCP

Solicitação de contratação de SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO e LIMPEZA DE CAIXA D’ ÁGUA dos ambientes externos e internos, do prédio da Unidade Regional de Ensino Pindamonhangaba e Núcleo Pedagógico,

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABA

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP46384111000140-1-000791/2026Processo015.00469490/2026-34ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABALocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 11:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme o Termo de Referência

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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