DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo – medalhas – para premiação de alunos regulamente inscritos nos Jogos Escolares do Estado de São Paul, Categoria Mirim, infantil e Pré-Mirim Etapa I – Fase D.E
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SANTO ANDRE
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP46384111000140-1-000793/2024Processo015.00564987/2024ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SANTO ANDRELocalSANTO ANDRÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/08/2024, 16:09Abertura23/08/2024, 16:09Encerramento28/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em questão se faz necessária para para premiação aos alunos regulamente inscritos nos jogos Escolares.