DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de seguro total, com assistência 24 horas, aos veículos da frota pertencente à Secretaria de Estado da Educação
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO SEC. EDUC.
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP46384111000140-1-000801/2026Processo015.00399807/2026-68ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO SEC. EDUC.LocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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