DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de óleo Vegetal Comestivo tipo: puro de soja Garrafas de 900ml. Óleo Comestível; Soja; Composto de Óleo de Soja Refinado e Antioxidante; Isento de Oxidação, Sujidades e Materiais Estranhos; Embalado Em Embalagem Primaria Apropriada, Hermeticamente Fechada e Atoxica; e Suas Condições Deverão Estar de Acordo Com a Resolução Rdc 270/05, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e Alterações Posteriores; Produto Sujeito a Verificação No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinado.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PRESIDENTE PRUDENTE
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP46384111000140-1-000807/2025Processo01500434520202519ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PRESIDENTE PRUDENTELocalPRESIDENTE PRUDENTE/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/05/2025, 17:03Abertura23/05/2025, 17:03Encerramento28/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição em questão é necessária para atender à os alunos das unidades escolares centralizadas da Rede.